904 pessoas são investigadas por supostas despesas de saúde falsas no Estado. Em todo o Brasil, 35.230 pessoas são suspeitas de declararem irregularmente R$ 350 milhões

A Receita Federal deu início, nesta quinta-feira (4), à operação “Patógeno”, que visa o combate a fraudes na Declaração do Imposto de Renda. No Ceará, são investigados 904 contribuintes e 14 profissionais de saúde que teriam declarado, somente no Estado, quase R$ 20 milhões em falsas despesas médicas.

Em todo o Brasil, a operação investiga 35.230 suspeitos de declarar falsas despesas de saúde para reduzir o imposto de renda devido. 

Conforme apurado pelo órgão, esses contribuintes informaram ter gastado, entre 2018 e 2022, cerca de R$ 350 milhões em procedimentos de saúde, realizados por 472 profissionais independentes. 

Embora os trabalhadores tenham incluído os pagamentos dos serviços em seus próprios impostos de renda, divergências com outras informações, como dados fiscais e patrimoniais, fizeram com que a Receita Federal desconfiasse dos recebimentos. 

FRAUDES NO CEARÁ

De acordo com dados da Receita, o Ceará concentra a maior quantidade de suspeitos do Nordeste, sendo seguido por Bahia e Maranhão.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS ESTADOS NORDESTINOS:

1. Ceará: 904 

2. Bahia: 671

3. Maranhão: 420 

4. Pernambuco: 211

5. Piauí: 142 

6. Alagoas: 65 

7. Rio Grande do Norte: 55 

8. Sergipe: 8

9. Paraíba: 8

PUNIÇÃO

Com o andamento da investigação, declarantes e profissionais de saúde deverão ser intimados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. Antes de comparecerem para prestar os esclarecimentos, os declarantes ainda terão a chance de se autorregularizar, apresentando “declarações retificadoras”.

Caso as fraudes sejam comprovadas, os acusados poderão ter que efetuar o pagamento do imposto com multa e juros, além de estarem sujeitos a eventuais sanções penais e administrativas.

Segundo informado pela assessoria de Comunicação da Receita Federal da 3ª Região Fiscal, as sanções administrativas compreendem multa, que pode variar de 75% a 150% da contribuição que deixou de ser paga.

Já as sanções penais poderão envolver crimes como falsidade ideológica, organização criminosa, além de contra a ordem tributária, dependendo do que for apurado em cada um dos casos.

ALERTA

A Receita Federal recomenda que os contribuintes desconfiem de indivíduos que afirmem conhecer mecanismos ou esquemas para aumentar a restituição de imposto de renda, e orienta que os cidadãos exijam cópias das declarações entregues, caso não realizem a própria declaração.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Da Redação

Fonte: Portal | Diário do Nordeste

Foto: Reprodução/Pillar Pedreira/Agência Senado