Instituição deve fazer novo Censo Docente para atualizar déficit de educadores

Terminou sem acordo a audiência pública marcada para discutir a carência de professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), na manhã da última quarta-feira (4). Para a instituição, são necessários cerca de 140 profissionais efetivos; já o Sindicato da categoria estima um número superior a 500.

Enquanto novos docentes não são empossados, a Uece tem centenas de disciplinas sem titular. Segundo números apresentados pelo reitor Hidelbrando Soares durante a audiência, pelo menos 371 cadeiras do semestre 2025.1 estão sem professor. Isso equivale a 10,7% de todas as ofertas no período (cerca de 3.480).

O problema da falta de professores na Uece foi mostrado em reportagem do Diário do Nordeste, na última semana. Dias depois, o governador Elmano de Freitas anunciou a convocação de 35 novos concursados, resultado de um acordo para o encerramento da greve docente - firmado em julho de 2024, há quase um ano. 

Em paralelo, o Governo segue a convocação de aprovados no último concurso público, realizado em 2022, com oferta de 365 vagas. Até o momento, segundo Hildebrando, foram chamados 305.

No entanto, como lembra o Sinduece, 182 dessas vagas são destinadas à expansão de novos cursos da Universidade, especialmente no interior do Estado. As demais 183 são para reposição, ou seja, efetivamente capazes de sanar parte do déficit da instituição.

Porém, do total, 53 vagas não foram preenchidas ou porque não houve interessados ou porque os candidatos não atingiram a pontuação mínima exigida, e são alvo de um novo concurso público que está em andamento. Dessas, apenas 8 são destinadas à reposição, e as outras 45 para cursos novos.

Na prática, conforme o reitor e a procuradora jurídica da Uece, Roberta Nunes, a Universidade não tem autonomia para convocar os professores do cadastro de reserva, que é um dos pleitos do Sinduece.

Para isso ocorrer, explicam, o Governo do Estado precisaria criar novos cargos a serem preenchidos. Contudo, embora a Universidade já tenha solicitado a abertura de mais de mil cargos no ano passado, a gestão estadual só efetivou 283, a partir da Lei 19.070/2024. Sem eles, não é possível repor ou expandir o número de profissionais.

“O Ensino Superior Estadual não tem sido tratado como prioridade e com respeito que merece, apesar da margem orçamentária reconhecida até pela base governista que dialogamos”, considerou Vanir Reis, membro da comissão de aprovados da Uece.

Contratação de professores temporários

Enquanto a situação não é resolvida, uma das alternativas para manter as aulas, aponta o reitor Hidelbrando Soares, é a contratação de professores temporários. Desde 2021, já houve duas seleções dessa modalidade, e uma nova foi prometida para acontecer ainda neste semestre, mas com preenchimento de vagas até 2026.

“Como a Universidade não tem autonomia para repor esse quadro de forma sistemática, ela usa aquilo que está ao seu alcance”, reconhece.

Atualmente, mesmo com 156 temporários atuando na Universidade, ainda há mais de 300 disciplinas ofertadas sem professor no semestre.

Segundo os representantes docentes na audiência, devido a essa carência no semestre 2025.1, professores efetivos e temporários são alocados para disciplinas fora dos seus setores, sobrecarregando os profissionais. 

“Isso sem contar os contratos que acabam no meio do semestre”, lamenta o professor Pedro Wilson, presidente do Sinduece.

A situação se complica porque a Universidade não pode fazer seleções temporárias para os setores de estudos contemplados no concurso de 2022. 

Por exemplo: se há necessidade de uma vaga no curso de Filosofia e houver candidatos aprovados no cadastro de reserva, a seleção não pode ser aplicada. Porém, tampouco o aprovado pode ser convocado se não há um cargo criado por lei para preenchimento.

“Só posso fazer seleção pública para os setores que não estão implicados no cadastro de reserva. Isso criou uma dificuldade que não tínhamos anteriormente”, confirma Hidelbrando.

🗒️ Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

✍️ Por Nícolas Paulino | Diário do Nordeste

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📸 Imagem/Nícolas Paulino